sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Governo divulga aumento do piso salarial de professores do ensino básico, já previsto em lei de 2008


O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciaram, nesta quinta-feira (16), em uma Live o aumento do piso salarial dos professores da educação básica em início de carreira, de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. O aumento é de R$ 330,50.

O reajuste é previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. Pela legislação, o piso salarial dos professores têm de ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual. 

O Ministério da Educação (MEC) afirma que utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Com isso, é utilizada a variação observada nos dois exercícios anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. Ainda de acordo com o MEC, o valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

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