quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Prefeitos pedem apoio a deputados estaduais para reunião com o Governo do Estado


Nesta quarta-feira (6), os deputados estaduais receberam 85 prefeitos na Casa para uma reunião que começou por volta das 10h e se prolongou até às 13h. O presidente da ALRN ficou responsável por marcar uma audiência entre os gestores municipais e a governadora ainda nesta semana.

Ezequiel defendeu “perda zero” para os municípios, mas acha que não devem se esgotar os canais de negociação com o Governo do Estado, vez que os deputados e prefeitos não são contra a isenção fiscal das empresas e a geração de emprego e renda para população do Rio Grande doNorte.

O presidente da Femurn, José Leonardo Casimiro de Araújo, disse que já existe uma minuta de ação coletiva assinada por prefeitos, a fim de tentar reverter as perdas de impostos, que está pronta há 30 dias e deverá ser ajuizada já a partir desta segunda-feira (11), caso o Governo do Estado não assinale um acordo com os municípios.

Segundo ele, “é importante afirmar que os prefeitos são favoráveis aos incentivos à indústria. Viemos tentar a negociação com a Assembleia, que é a Casa do Povo, justamente por apoiarmos os incentivos à indústria, e também porquê os municípios não suportam mais as perdas financeiras, especialmente da segunda fonte de receitas mais importante das nossas cidades, que é o ICMS”.

Segundo a Femurn, as perdas para os municípios, se somados os valores para os próximos 12 meses, ultrapassarão R$ 85 milhões. Apesar disso, a proposta do Governo do Estado para a compensação financeira aos municípios seria de R$ 20 milhões, repassados aos municípios em formato de atualização da Atenção Básica da Saúde e do Programa Farmácia Básica. A proposta não foi aceita pelos gestores municipais, que deliberaram sobre o tema em uma assembleia extraordinária, no último dia 24 de outubro.

Fonte: Tribuna do Norte

Nenhum comentário:

Postar um comentário

teste teste