sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Ministério da Educação anuncia escola cívico-militar em Natal


Natal terá uma das 54 escolas cívico-miliares que o governo federal pretende implantar em 2020 no país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação. Ao todo, cidades de 23 estados e do Distrito Federal terão unidades dentro do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Apesar de outros municípios potiguares terem demonstrado interesse no programa, apenas a capital foi contemplada.

Como já tinha sido anunciado anteriormente, o governo federal afirmou vai destinar R$ 54 milhões para o programa, sendo que mais da metade deste valor (R$ 28 milhões) serão repassados ao Ministério da Defesa para pagar os militares da reserva que vão compor a equipe de gestão disciplinar. Uma portaria sobre o programa foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o MEC poderá dar, conforme o modelo de pactuação:

- apoio técnico para a implantação das escolas
- apoio de militares da reserva das Forças Armadas, onde houver disponibilidade
- apoio financeiro
- apoio à capacitação de profissionais

O modelo de pactuação será de dois tipos:

Disponibilização de Pessoal: Quando o MEC disponibiliza o pessoal das Forças Armadas e, em contrapartida, os estados, o Distrito Federal ou os municípios farão o aporte financeiro necessário à implementação do modelo.

Repasse de Recursos: o MEC fará o aporte financeiro para as adaptações das escolas e, em contrapartida, os estados disponibilizarão militares das Corporações Estaduais para atuarem nas escolas selecionadas, arcando com os correspondentes custo.

Escolas interessadas:

O programa será implementado nas escolas que manifestaram interesse. Em primeiro de outubro, o MEC divulgou que 16 entes federativos aderiram ao projeto. O prazo foi reaberto para o cadastro de municípios, ampliando o total de 23 estados, e o Distrito Federal.

Nem todos os municípios que manifestaram interesse receberão o modelo. No Rio Grande do Norte, cidades como Mossoró e Parnamirim também solicitaram entrada no programa. Porém, o MEC realizou uma seleção com base em três critérios principais:

Ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana
Estar situado na faixa de fronteira
Faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Além dessas, foi considerada a inexistência de militares da reserva das Forças Armadas residentes no município na proporção de três candidatos, oficiais, para cada tarefa a ser exercida, como forma de exclusão.

De acordo com o Ministério da Educação, os militares da reserva passarão por treinamento, feito pela própria pasta. Eles ainda irão receber 30% do salário que recebiam antes de se aposentar, pelo trabalho.

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