quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Emenda que garante aumento para servidores vai à votação


Com posicionamento favorável de deputados das bancadas da situação e da oposição, e com uma derrota para o governo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou recurso do deputado Nelter Queiroz (MDB) proposto em plenário, na sessão ordinária de ontem, de reencartar emenda de sua autoria que estende a todos os servidores públicos o reajuste de 16.38% que está sendo concedido aos procuradores do Estado.

Para encaminhar o recurso ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), eram necessárias as assinaturas de pelo menos três deputados estaduais, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia. No entanto, nove parlamentarem foram signatários do recurso: Allyson Bezerra e Kelps Lima (SD), Gustavo Carvalho, José Dias e Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e o próprio Nelter Queiroz.

A emenda do deputado Nelter Queiroz chegou a ser encartada na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (Capst) por seu presidente, o deputado Kelps Lima, mas teve de voltar à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, a emenda foi derrota, mas como não foi rejeitada à unanimidade dos sete membros. Isso proporcionou que o recurso fosse encaminhado ao plenário. Na Comissão de Constituição e Justiça, os votos que evitaram a rejeição unânime foram dos deputados Coronel Azevedo (PSC) e de Allyson Bezerra (SDD).

Tentativa de obstrução:
O líder do governo, deputado George Soares (PR) chegou a pedir, ontem em plenário, verificação de quorum (presença de deputados em plenário), numa tentativa de obstruir a votação do recurso, mas a matéria termino sendo votada em plenário. O recurso foi aprovado com a manifestação contrária de cinco deputados, segundo “contagem” de sindicalistas que acompanharam a votação nas galerias da Assembleia: Francisco do PT, George Soares, Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante) e Vivaldo Costa (PSD).

Os deputados que se manifestaram favoravelmente ao recurso e possibilitando que a emenda seja votada juntamente com o projeto de lei 12/2019, provavelmente hoje ou na sessão de amanhã, foram os deputados Nelter Queiroz, Kelps Lima, Alisson Bezerra, Tomba Farias, Sandro Pimentel (PSTU), Ubaldo Fernandes (PL), José Dias, Hermano Morais (sem partido), Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Getúlio Rego e Coronel Azevedo.

Ausentes à votação os deputados Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (sem partido), Souza Neto (PHS), Dr Bernardo (Avante), Cristiane Dantas (SD) e Albert Dickson (Pros).

A discussão em plenário causou um certo mal-estar em plenário, depois que o líder da minoria, deputado Kelps Lima, questionou a fragilidade do líder da maioria, deputado George Soares, que alertou para a inconstitucionalidade da emenda pelo fato de que só o Executivo pode encaminhar matéria que cria despesas. “Essa emenda será derrubada na Justiça com a maior facilidade, isso é criar uma falsa expectativa para o servidor”, avisou.

Ao fim da sessão, o deputado George Soares contou com a solidariedade dos deputados Raimundo Fernandes e Kleber Rodrigues. “Fui citado e inclusive chamado de fraco, acho que deveria ter tido o mínimo de respeito”, chegou a dizer Soares, ao afirmar que permanece como líder do governo até o fim de dezembro, como foi acordado com a governadora Fátima Bezerra (PT) para que ocorresse um rodizio anual na liderança da bancada situacionista, embora depois Fernandes afirmasse que ele teria o apoio da bancada para ficar na função até o fim do mandato da governadora em 2022.

Votação do recursos que assegura votação da emenda que estende aumento de 16,38% para todos os servidores

Contra o recurso que assegura a votação do aumento:
Francisco do PT
George Soares
Raimundo Fernandes
Kleber Rodrigues
Vivaldo Costa

Favorável ao recurso que assegura a votação do aumento:
Nelter Queiroz
Kelps Lima
Alisson Bezerra
Tomba Farias
Sandro Pimentel
Ubaldo Fernandes,
José Dias
Hermano Morais
Gustavo Carvalho
Galeno Torquato
Getúlio Rego
Coronel Azevedo
Ausentes
Isolda Dantas
Eudiane Macedo
Souza Neto
Dr Bernardo
Albert Dickson
Cristiane Dantas

Fonte: Tribuna do Norte

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