quinta-feira, 18 de julho de 2019

Cade abre investigação sobre suposto cartel em obras de estádios da Copa de 2014

Estádios Arena das Dunas em Natal/RN
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo órgão de defesa da concorrência.

Segundo o Cade, a investigação começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira.

No acordo a empresa apresentou informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial de futebol.

As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas relacionadas à essas empresas.

Segundo informou o Cade, até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. “O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o órgão.

A investigação apura oito licitações:
  • Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;
  • Arena Amazônia, em Manaus;
  • Arena Pernambuco, em Recife;
  • Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro;
  • Estádio Mineirão, em Belo Horizonte;
  • Arena Castelão, em Fortaleza;
  • Arena das Dunas, em Natal e
  • Arena Fonte Nova, em Salvador.

A superintendência do Cade investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.

Petrobras:
A Superintendência-Geral do Cade também abriu o processo para investigar um suposto cartel em obras de edificações especiais da Petrobras.

Nesse processo, é investigada a participação das empresas Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.

Segundo o Cade, o cartel teria atuado na licitação para construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes); do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD); ambos no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.

Esse caso também começou com um acordo de leniência, desta vez com a Carioca Engenharia.

De acordo com o Cade, a superintendência identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões para a distribuição de obras.

Versões das empresas:
Procuradas, a Carioca Engenharia e a Queiroz Galvão informaram que não iriam comentar.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. “Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa” (veja a íntegra da nota mais abaixo).

A Camargo Corrêa informou que foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade e informou que a "não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014".

A Odebrecht informou em nota que os processos "integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil" e lembrou que para os temas citados já assinou com o Cade Termos de Cessação de Conduta (TCCs).

O Consórcio Minas Arena divulgou a seguinte nota: "A respeito da notícia de instauração de inquérito administrativo pelo Cade para investigar condutas relacionadas aos estádios da Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo. Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena não participou de tentativa de cartel."

Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a Construbase, Construcap, OAS, Hochtief do Brasil, Racional e Schahin Engenharia.

Íntegra da nota da Andrade Gutierrez:

A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. A Andrade Gutierrez incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.

Integra da nota da Camargo Corrêa:


A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no âmbito da Operação Lava Jato e reafirma seu compromisso de colaboração permanente com as autoridades. A empresa esclarece que não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014.

Integra da nota da Odebrecht:
Os referidos processos abertos pelo CADE integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil, o que abrange o CADE. Para estes temas em questão a empresa já firmou com o CADE Termos de Cessação de Conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.

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