quinta-feira, 28 de março de 2019

Governo do RN gastou R$ 4,9 bilhões em despesas com pessoal


O governo do estado gastou R$ 4,9 bilhões com despesa de pessoal no ano de 2018. A informação está no Demonstrativo da Despesa com Pessoal publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário oficial do Rio Grande do Norte.

A publicação acontece exatamente no dia que venceria o prazo para o RN divulgar os balancetes corretos. Ao Tribunal de Conta do Estado detectou que os relatórios foram publicados com erros em janeiro.

O gasto com pessoal representa 53,59% da receita líquida, que foi de R$ 9,1 bilhões, de janeiro a dezembro de 2018. Esse percentual de gastos com pessoal ultrapassa em 4% o limite máximo de gastos que o Estado poderia comprometer com pessoal, o que representa uma agressão à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A situação, entretanto, é mais uma herança da gestão anterior, comandada pelo ex-governador Robinson Faria (PSD). Para estar dentro do que reza a LRF, o Rio Grande do Norte deveria ter gasto com pessoal em 2018 um total de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, os gastos com pessoal estão pelo menos R$ 420 milhões acima do que deveriam estar. Numa situação como essa, a LRF prevê uma série de medidas visando o retorno das contas à normalidade.

Os erros nos relatórios de gestão fiscal foram detectados pelos técnicos da Diretoria de Administração Direta (DAD), responsável pelo Plano de Fiscalização Anual 2018/2019. Desde que foram detectados, o Governo atuou junto ao TCE demonstrando interesse em corrigi-los.

Devido aos erros encontrados, o balancete acabou informando que o Estado tinha gasto com pagamento de pessoal 23,52% de sua receita líquida, o que equivalia R$ 2,9 bilhões, apenas. No segundo quadrimestre de 2018, o governo gastou 57,84% da receita.

Até dia 31 de maio o Executivo deverá publicar o primeiro relatório de gestão da administração Fátima Bezerra (PT), quando serão expostos os resultados do primeiro quadrimestre de 2019. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

teste teste