quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Operação Sinal Fechado inicia audiências com testemunhas de acusação

O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, da 3ª Vara Criminal de Natal, ouviu na manhã desta quarta (16) os primeiros depoimentos da Operação Sinal Fechado. Os depoimentos das testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público do RN, seguem até o próximo dia 18. O juiz dividiu as audiências de acordo com os crimes: hoje foram ouvidas quatro pessoas, das seis listadas, sobre a cobrança irregular de taxas pelo Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RN). 

Uma das testemunhas, Maria da Penha Araújo da Silva, teve o depoimento remanejado para amanhã, pois irá prestar depoimento sobre outro ponto do processo. Já a testemunha Débora de Faria Gurgel foi dispensada pelo MPRN.

Foram colhidos na manhã de hoje os depoimentos de Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, ex-presidente da OAB-RN; do motorista Severino Barbosa de Lima; do bancário aposentado Henrique Neto Gomes de Holanda; e Luiz Bertoldo Júnior, funcionário licenciado do Detran/RN. Além da equipe de promotores da MPRN e do juiz Cleanto Filho, os depoimentos também foram acompanhados pelos advogados dos réus na Operação Sinal Fechado. Todos, promotores, juiz e advogados podiam fazer perguntas às testemunhas. 

Nesta quinta (17) e sexta-feira (18), também pela manhã, no auditório do Fórum Professor Jales Costa, em Potilândia, o juiz Cleanto Pantaleão Filho volta a colher o depoimento de testemunhas de acusação sobre a fraude na Concorrência 001/2011 do Detran-RN que resultou na contratação da empresa Planet Business - que ficaria responsável pela cobrança da taxa do IRTDPJ/RN e pela administração da Central de Registros de Contratos.

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