quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Começou hoje as audiências sobre operação Sinal Fechado

Começou hoje nesta quarta-feira(16) as audiências sobre a "Operação Sinal Fechado", pelo menos 224 pessoas arroladas na Operação Sinal Fechado começarão a ser ouvidas pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Natal durante as Audiências de Instrução do caso. A investigação capitaneada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ao longo de 2011 descortinou atos de corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). O esquema, de acordo com o MPRN, era supostamente orquestrado pelo advogado e empresário George Anderson Olímpio da Silveira. Além dele, figuram entre os 28 réus das Ações Penais ex-diretores do Detran, advogados, lobistas, empresários e a vice-prefeita de Natal, que governou o estado à época dos ilícitos, Wilma Maria de Faria, e o filho, Lauro Maia.

As intimações de 16 advogados constituídos pelos réus e um defensor público nomeado pela Justiça começaram a ser divulgadas há aproximadamente um mês no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça. Diante do volume de documentos e réus, o juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, responsável pelas oitivas e julgamento processual na 3ª Vara Criminal de Natal, dividiu as audiências de acordo com as tipificações dos crimes imputados a cada um dos réus. A partir da amanhã, as testemunhas de acusação, arroladas pelo MPRN irão depor, o que deverá se estender até o dia 18 de novembro. Essa será a fase dos depoimentos das acusações contidas nos autos da Operação Sinal Fechado em si. 

Em seguida, a partir do dia 29 de novembro, serão iniciados os depoimentos das testemunhas de defesa. Cada réu tinha direito a indicar oito pessoas para defendê-los diante do juiz. A colheita dos depoimentos – acusação e defesa – deverá se estender até a segunda quinzena de dezembro. Após essa fase serão marcados os interrogatórios dos réus. A sentença está prevista para ser declarada no final do primeiro semestre de 2017, cinco anos após a deflagração da Operação Sinal Fechado. 

No dia 24 de novembro de 2011, dia da operação, 12 pessoas foram presas. Entre elas, o ex-suplente de senador, João Faustino, falecido em janeiro de 2014. A operação resultou na apreensão de centenas de documentos, dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos estimado em R$ 35 milhões. 

As investigações não se resumiram ao processo licitatório para a implementação da inspeção veicular do qual o Consórcio Inspar saiu vitorioso e cujo processo foi cancelado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2011. As análises dos promotores identificaram que o processo fraudulento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) remetia ao ano de 2008 e se dividia na cobrança de taxas pelo Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RN) e pela Central de Registro de Contratos (CRC). 

Patrimônio
O patrimônio do suposto líder da organização criminosa, George Anderson Olímpio da Silveira, foi multiplicado mais de cem vezes em um intervalo menor que quatro anos. No ano de 2008, Olímpio possuía um patrimônio aproximado de R$ 81 mil. Menos de quatro anos depois, o empresário possuía quase R$ 10 milhões. As informações foram alcançadas após a quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça. O crescimento chama atenção justamente no intervalo de tempo investigado pelo Ministério Público Estadual. Em 2009, Olímpio já saltava de R$ 89 mil para R$ 989 mil. No ano seguinte, a conta bancária alcançava a marca dos milhões: R$ 4 milhões foram constatados. Por fim, em 2011, a quantia estava perto de atingir os R$ 10 milhões.

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