sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Subseção da OAB em Currais Novos emite Nota de Repúdio acerca de inverdade veiculada nas redes sociais sobre debate com candidatos


A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, desde sua fundação, sempre atuou de maneira altiva, repreendendo e combatendo qualquer repressão política, com o fito exclusivo de defender a democracia brasileira, demonstrando pulso forte e repúdio a qualquer ação, omissão ou atitude que vá de encontro a nossas leis, a Constituição Cidadã 88 e principalmente ao Estado Democrático de Direito.

A OAB é uma das principais entidades defensoras da democracia brasileira, participando ativamente de diversos movimentos tais como as diretas já, redemocratização do Brasil, entre tantos outros, e atualmente de forma INTRANSIGENTE e APARTIDÁRIA atua em todos os processos eleitorais pelo Brasil afora, combatendo abusos, desvios de condutas e zelando em prol da democracia e do cidadão brasileiro.

Por isso, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu presidente, vem a público REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE, toda e qualquer inverdade veiculada nas redes sociais, de que esta instituição, a Câmara Municipal de Currais Novos e TV Câmara, estariam beneficiando qualquer candidato no debate que se realizará nesta data de 22 de Setembro de 2016.

Obedecendo aos princípios norteadores da Constituição Federal e legislação eleitoral brasileira, a OAB/RN – Subseção de Currais Novos, em parceria com a Câmara Municipal de Currais Novos e TV Câmara, em momento ímpar para toda sociedade de Currais Novos/RN, resolveram realizar um debate eleitoral entre os candidatos a Prefeito desde município.

De forma pública e devidamente registrado junto à 20º Zona Eleitoral – TRE/RN, todas as coligações eleitorais envolvidas no processo democrático local foram convidadas a participar de reunião com o intuito de “ACORDAR” as normas e realizar “SORTEIO” no que tange ao debate objeto, tendo o desenvolvimento e regramento deste meio democrático de debate sido devidamente construído por “TODOS” que se fizeram presentes a reunião de forma “ISONÔMICA” e “ISENTA”, inclusive sem qualquer questionamento administrativo ou judicial do que ali fora pactuado.

Esta instituição só foi assim atacada tão severamente nos tempos da “DITADURA MILITAR”, esse tempo acabou e não vamos tolerar qualquer conduta transversa, principalmente no que tange a OAB. A Subseção de Currais Novos/RN, encaminhará a OAB Estadual e a OAB Nacional, estas informações e provas já constituídas para que seja estudado as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado Democrático de Direito e a esta instituição, para determinar quem de Direito dê devidas explicações à advocacia brasileira, em especial a de Currais Novos/RN.


RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Subseção de Currais Novos/RN

Advogado – OAB/RN 8.114

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