terça-feira, 13 de outubro de 2015

“Águas da Transposição do Rio São Francisco vão chegar ao RN antes da conclusão da barragem de Oiticica”, diz Secretário da Semarh

O sertanejo potiguar anseia pela chegada da água do Rio São Francisco através da transposição, cuja primeira ideia de formatação de projeto com objetivo de mitigar os efeitos da seca no Nordeste data de 1847. Será necessário, porém, esperar ainda mais. O Rio Grande do Norte será o último estado beneficiado no mega projeto do Governo Federal e a expectativa é de que as obras com vistas à Integração só fiquem prontas no fim de 2016. Não bastasse tanto tempo de espera, a água que dará segurança hídrica para a população das Regiões Seridó e Oeste do chegará sob o risco de que obras estruturais não estejam prontas. A Barragem de Oiticica é uma delas.

“Eu acredito que a água (da Integração do Rio São Francisco) chegue antes da conclusão de Oiticica”, confirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França. Isto porque, as obras da barragem estão com o ritmo mais lento, consequência da crise financeira que desestabilizou as finanças do Governo Federal que impede o repasse integral dos recursos para a manutenção de um número maior de trabalhadores no canteiro de obras. Após conclusa, cuja previsão para tal é dezembro de 2016, ainda será necessário esperar mais seis meses para que as comportas da Barragem de Oiticica sejam fechadas. O prazo para integral disponibilização do reservatório para a população, com isto, se dará após o mês de junho de 2017. Será quando o reservatório iniciará, de fato, o processo de armazenamento.

Há, ainda, um outro problema cuja resolução foi prometida para o início de janeiro do próximo ano pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, quando esteve em Natal mês passado. São os 115,5 quilômetros de ramais condutores de água que incluem o Rio Grande do Norte no Projeto de Integração do São Francisco. Os projetos executivos ainda não foram concluídos e ainda não se sabe quanto custará a obra e quem irá executá-la. No cronograma inicial, o mês de maio passado era a referência para a deflagração do processo licitatório, o que não ocorreu. Uma das causas, não confirmada pelo Governo Federal, teria sido o corte no orçamento do MIN em R$ 2,2 bilhões. Outra previsão dada pela União e praticamente vencida é de que a licitação seja aberta ainda no segundo semestre deste ano e as obras consumam até 36 meses.

“Este é um ponto muito importante. A construção do Ramal do Apodi é de suma importância para que a população do Alto Oeste tenha segurança hídrica”, ressaltou Mairton França. A partir deste canal, a vazão de água que entrará no Rio Grande do Norte poderá chegar a 10 metros cúbicos por segundo. O líquido ficará acumulado nas Barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, de onde será distribuído via sistemas adutores menores para os municípios da região, os mais castigados com a seca. A partir da perenização do Rio Piranhas-Açú, que deverá ocorrer até o fim do ano que vem, deverão chegar ao estado potiguar até três metros cúbicos por segundo, com a abertura das comportas da Barragem Engenheiro Ávidos, nas cercanias de Cajazeiras, na Paraíba.

Até que a Barragem de Oiticica fique pronta, a água da Integração do Rio São Francisco deverá abastecer a Barragem Manoel Torres, que distribui o líquido para os municípios de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Caicó, todos em regime de rodízio e/ou colapso atualmente. As águas da Integração do Velho Chico deverão contribuir para a segurança hídrica de, pelo menos, 44 municípios potiguares. Para isto, o Canal do Apodi e a Barragem de Oiticica precisarão ficar prontos.

Além disso, a água não entrará no estado potiguar gratuitamente. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estabelecerá as regras de cobrança e a vazão destinada a cada estado beneficiado com a Integração do Rio São Francisco – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – de acordo com as garantias de cada governo estadual.

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