terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

MPs recomendam que municípios sigam decreto do governo do RN e fechem restaurantes e bares a partir das 22h



Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), segundo recomendaram os Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma atuação conjunta.

As três instituições orientaram que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo do estado. Por outro lado, na hipótese de necessidade local devidamente justificada, os municípios ainda poderiam estabelecer medidas de prevenção de caráter mais restritivo.

Os MPs consideraram a condição do Estado como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, inclusive regulação de leitos semi-intensivos e de UTIs, em contrapartida aos municípios que não possuem sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.

"Nesse sentido, é necessário manter e ampliar o isolamento social para achatar a curva de evolução da doença e evitar que pessoas contaminadas em qualquer região do Estado precisem ser transportadas para Hospitais de referência covid-19, que já estão, inclusive, sem leitos disponíveis", diz a nota conjunta.

Ainda de acordo com o MP, o atual contexto representa uma situação de excepcionalidade. "Não se trata simplesmente de regular o comércio local, mas de discipliná-lo em um contexto de calamidade pública, frente à situação de pressão na assistência à saúde em todo o estado, que ultrapassa os limites de cada município".

Assim, de acordo com os MPs, é imprescindível a observância de normas e regras federais e estaduais que determinem medidas mais restritivas e ampliem a proteção.

Bares e restaurantes até 22h

O decreto nº 30.379 do Estado foi publicado no sábado (20) e estipula, entre algumas medidas, o uso obrigatório de máscara de proteção (por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual); o estabelecimento de barreiras sanitárias; a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações (seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus); o aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde; e a determinação de, por 14 dias, bares, restaurantes e similares encerrarem suas atividades às 22h.

Somente no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, 26 municípios decretaram medidas restritivas nesta terça-feira (23).

No documento, os Ministérios Públicos recomendam o cumprimento do decreto n° 30.379 e dos que o sucederem, e destacam que os serviços públicos e privados que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) devem utilizar a epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e realizar a orientação programática.

sábado, 20 de fevereiro de 2021

Governo publica decreto com recomendação aos municípios para fechamento de bares e restaurantes às 22h no RN



O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto em que recomenda aos municípios que anunciem medidas para que bares e restaurantes só funcionem até às 22h nos próximos 14 dias.

A medida foi sugerida pelo comitê científico estadual diante do aumento no número de casos de Covid-19 no estado e da pressão pelos leitos públicos no RN e principalmente na Grande Natal.

O decreto também orienta que sejam proibidas festas e eventos públicos ou privados e a comercialização de bebidas alcóolicas, assim como o seu consumo, em ambientes públicos após as 22h.

O documento indica ainda que serão realizadas barreiras sanitárias pelo estado e que haverá um aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde.

Segundo o decreto, também será intensificado o monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios turísticos do estado.

Outro ponto citado é a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, através do Pacto pela Vida, para coibir aglomerações e garantir o cumprimento das medidas sanitárias. O documento também reforça a determinação do uso de máscaras em locais públicos e de convivência.

O decreto com as recomendações foi anunciado após reuniões na sexta-feira (20) que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.

A governadora Fátima Bezerra (PT) explicou que o decreto foi feito com recomendação, cabendo aos municípios atenderem, porque a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos.

"Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município", disse.

Por G1RN

Governo do RN pagou R$ 1,5 milhão por ventiladores danificados

Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União apontou que 14 dos 15 equipamentos comprados pelo governo potiguar não funcionaram da forma adequada.

Já se tornou rotina e parece até notícia repetida, mas a descoberta da compra de equipamentos defeituosos para uso durante a pandemia de Covid-19 segue acontecendo por todo o país. O alvo da vez é a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que gastou nada menos que R$ 1,498 milhão com a aquisição de 14 ventiladores pulmonares danificados.

O prejuízo milionário consta em um contrato de R$ 1,605 milhão firmado entre a pasta e a empresa multinacional Baumer, para a aquisição de 15 ventiladores pulmonares. Desses, apenas um foi utilizado da forma adequada e 14 apresentaram problemas, segundo relatos de profissionais das unidades de saúde que receberam os equipamentos.

A situação foi alvo de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), finalizada no último dia 10 de fevereiro. O órgão destacou ainda que os equipamentos ficaram guardados e que a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte não apresentou solução ao problema.

A compra foi estabelecida de forma emergencial – portanto, com dispensa de licitação – em maio do ano passado, pouco antes de o secretário de Saúde, Cipriano Maia, que assinou o contrato, dizer que o estado estava “à beira do colapso”.

Segundo a Controladoria, os ventiladores não foram usados devido a “problemas técnicos e operacionais que inviabilizaram suas utilizações nos atendimentos dos pacientes em UTIs [Unidades de Terapia Intensiva]”. Os aparelhos foram distribuídos a três unidades de saúde na cidade de Parnamirim, que fica ao lado de Natal (RN).

Em parecer técnico enviado à Controladoria, a coordenadora do setor de fisioterapia do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), por exemplo, detalhou os defeitos dos equipamentos adquiridos pela Sesap. Segundo a profissional, os ventiladores “não respondem aos comandos programados e individualizados para a necessidade do pacientes”.

– Parâmetros como a fração inspirada de oxigênio, que é a quantidade de oxigênio fornecida e necessária ao paciente durante a ventilação mecânica, não são programados de forma precisa, pois esses ventiladores não quantificam o valor exato, comprometendo diretamente no tratamento de hipoxemia, por exemplo – disse a coordenadora.

Dessa maneira, o parecer técnico concluiu que o uso dos equipamentos é inapropriado uma vez que poderia comprometer “diretamente no tratamento dos pacientes que necessitem de ventilação mecânica”. O contrato emergencial firmado entre a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte e a Baumer prevê, contudo, um prazo de validade não inferior a 12 meses.

Apesar dessa fato, os investigadores apuraram que nem a direção das unidades de saúde nem a Secretaria de Saúde do estado tomaram providências quanto aos fatos, mesmo com os equipamentos cobertos com garantia e assistência técnica. Em resposta enviada à CGU, a pasta alegou não ter sido informada inicialmente pelas unidades de saúde dos problemas apresentados.

A Sesap disse também ter confirmado o problema nos equipamentos em dezembro do ano passado, após visita realizada pela equipa técnica do setor de equipamentos da Secretaria do Estado e os representantes da empresa, aos hospitais. E, por fim, notificou a empresa para promover a solução técnica nos equipamentos e novo treinamento aos servidores.

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Prefeitura de Currais Novos decreta obrigatoriedade do uso de máscaras no município


A Prefeitura de Currais Novos publicou nesta quinta-feira (30) o decreto nº 4.926 em que torna obrigatório o uso de máscaras para a população, como forma de proteção e enfrentamento ao novo coronavírus no município.

Segundo o documento, o uso de máscara facial será obrigatório a todos os cidadãos durante o deslocamento pelas vias e locais públicos da cidade e para o atendimento em estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado.

Além disso, o decreto ainda diz que os estabelecimentos comerciais são responsáveis pelo cumprimento das medidas impostas, inclusive devendo evitar filas, com distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite de ontem (29), o município tem seis casos confirmados da Covid-19.

DECRETA:
Art. 1º - Fica determinado, no âmbito do Município de Currais Novos, o uso de máscaras, durante o deslocamento pelo território municipal para a realização de qualquer espécie de atividade.
Parágrafo único. Os estabelecimentos privados cujas atividades estão permitidas pelo Decreto Estadual nº 29.541, de 20 de março de 2020, e Decretos Estaduais subsequentes que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela referida pandemia, deverão tomar as providências necessárias para o cumprimento do estabelecido no presente Decreto pelos seus funcionários, colaboradores e clientes, inclusive impedindo que estes ingressem e/ou permaneçam no local, sem a utilização do Equipamento de Proteção Individual previsto no caput do presente artigo.

Art. 2º - O descumprimento das disposições contidas no presente Decreto, sujeitará o infrator, Pessoa Física ou Jurídica, as penalidades da Lei.

Art. 3º - Fica determinado no âmbito do Serviço Público Municipal, a obrigatoriedade do uso de máscaras, durante a execução das respectivas atribuições inerentes aos cargos e funções públicas.

Parágrafo único. O não atendimento no disposto no caput do presente artigo sujeitará os servidores públicos municipais às penalidades disciplinares previstas na Lei Complementar Municipal nº 07 de 15 de Dezembro de 2006.

Art. 4º A obrigatoriedade de utilização do Equipamento de Proteção Individual contida no presente Decreto, se dará pelo período de 30 (trinta) dias, contados da edição do presente ato normativo, possibilitada a prorrogação.

Parágrafo único. Recomenda-se que a população em geral faça uso das máscaras artesanais, reservando o uso das máscaras cirúrgicas tão somente aos profissionais de saúde.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, Palácio Prefeito “Raul Macedo”, em Currais Novos/RN, 29 de abril de 2020.

ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito 

Faltam respiradores mecânicos em 123 cidades do RN


A falta de respiradores mecânicos afeta 73,65% dos municípios do Rio Grande do Norte. Conforme levantamento feito através do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), 123 das 167 cidades não possuem respirador para ventilação mecânica. Apenas 44 municípios, equivalente a 26,3% das cidades potiguares, possuem pelo menos um equipamento, necessário também para o tratamento dos casos mais graves de coronavírus. 

Os respiradores nas unidades de saúde dos municípios são avaliados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) como necessários para a criação de “leitos de estabilização”. Esses leitos são destinados a casos em que o paciente precise de atendimento numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI), caso não haja vaga imediata nos hospitais de referência.

O paciente vai precisar ficar nesse leito de estabilização até que seja levado para um hospital de referência que possua o leito de UTI”, explicou o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Petrônio Spinelli, nesta quarta-feira, 29. 

Nas cidades sem os respiradores, os moradores que precisem de atendimento intensivo por causa do estágio avançado da Covid-19 ou qualquer outra enfermidade, precisarão ser transferidos imediatamente para um hospital com leito de UTI. Dos 123 municípios, 32 possuem casos confirmados do novo vírus e 11 registram mortes pela doença conforme consta no último Boletim Epidemiológico da Sesap/RN. 

Essas cidades precisam apresentar um plano de contenção municipal para tentar adquirir o equipamento. A Sesap/RN afirmou que esses planos estão sendo feitos em diálogo com as Secretarias Municipais. Nesta quarta-feira, o Conselho Estadual de Saúde (CES) cobrou da pasta que os planos regionais fossem publicados “informando o número de leitos disponibilizados, bem como, os hospitais de referência.” 

Abertura de leitos:
Com relação às 44 cidades que possuem respiradores, mas não tem UTI, o secretário-adjunto Petrônio Spinelli disse que o planejamento da secretaria é instalar pelo menos quatro leitos de estabilização. Ele citou a criação desses leitos nas cidades de Açu, Apodi, João Câmara, São Paulo do Potengi e Santo Antônio nos próximos dias. Essas cidades possuem hospitais estaduais e o equipamento de ventilação mecânica, mas não têm UTI. 

Além delas, a Sesap/RN também busca a parceria com os municípios para a instalação de mais leitos de estabilização. Na coletiva de imprensa desta quarta-feira, 29, foram citadas a cidade de Guamaré e Santa Cruz, distante 173km e 117km de Natal, respectivamente. A instalação dos leitos nas demais cidades com respiradores não foi informada, mas pode ser feito pelas secretarias municipais de saúde.

Entretanto, mesmo entre as 44 cidades com respiradores, a maioria tem apenas um equipamento. Das sete cidades citadas pela Sesap, por exemplo, apenas João Câmara possui 4 respiradores, segundo as estatísticas do CNES, atualizadas em fevereiro deste ano. 

O planejamento pela instalação de leitos de estabilização ocorre no momento em que o coronavírus é considerado pela Sesap/RN presente em todas as cidades potiguares e os hospitais de referência começam a ter mais ocupação de leitos críticos (UTI e semi-intensivos). O Hospital Regional Tarcísio Maia, referência para os casos do Oeste potiguar, por exemplo, está com 17 leitos críticos lotados desde a semana passada. 

A pressão se repete em Natal, onde o Hospital Regional Giselda Trigueiro e o Hospital Municipal tem uma ocupação de leitos acima da metade disponível. Segundo a Sesap/RN, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), que possuem leitos de estabilização, passaram por um aumento de pacientes nas últimas semanas e em alguns dias ficam praticamente lotadas. “Isso é um reflexo do aumento de casos que estamos tendo, que acaba pressionando muito o sistema de saúde”, afirmou Spinelli.

Veja onde estão os respiradores no Estado:

1ª Região de Saúde:
São José de Mipibu: 2
Vila Flor1
Nova Cruz1
Monte Alegre1
Santo Antônio1
Goianinha1
Canguaretama1
Pedro Velho1
Passa e Fica1

2ª Região de Saúde:
Mossoró136
Areia Branca1
Apodi3

3ª Região de Saúde:
João Câmara4
Guamaré2
Ceará-Mirim2

4ª Região de Saúde:
Caicó4
Currais Novos8
Lagoa Nova1
Acari1
Jardim de Piranhas1

5ª Região de Saúde:
Santa Cruz17
Campo Redondo1
Jaçanã1
Serra Caiada1
Japi2
São Paulo do Potengi1
Senador Eloi de Souza1

6ª Região de Saúde:
Pau dos Ferros15
Alexandria3
Pilões1
Patu1
Viçosa1
Lucrécia1
Antônio Martins1
João Dias1
São Miguel2
Coronel João Pessoa1
Paraná1

7ª Região de Saúde:
Parnamirim31
São Gonçalo do Amarante2
Extremoz2
Macaíba7
Natal537

8ª Região de Saúde:
Açu3

sábado, 25 de abril de 2020

Senhor de idade morre atropelado enquanto caminhava em Currais Novos


Por volta de 05h da manhã desse sábado (25), na BR 226, no perímetro urbano de Currais Novos, em frente Coca Cola, situada no bairro Paizinho Maria, foi registrado um atropelamento seguido de capotamento. A vítima identificada a por Manoel Valentim Pereira, conhecido por "Manoel da Cosern", estava caminhando como sempre fazia todas as manhãs quando um carro Corola, de cor branca, de placas QGC 7G40, dirigido por André Pontes Marques, perdeu o controle do veiculo saiu da pista e atropelou Manoel da Cosern.

A vítima veio a óbito no local. Uma viatura do 2° GPRE foi acionada até a chegada da PRF.

Fonte: Jota Dantas por CN Policia

quinta-feira, 16 de abril de 2020

RN tem altas taxas de dengue, zika e chikungunya, aponta relatório


O Rio Grande do Norte apresentou taxas elevadas de casos prováveis de dengue, zika e chikungunya do Nordeste, segundo o Ministério da Saúde. No relatório, publicado neste mês pelo órgão máximo de Saúde do país, o Estado tem a segunda maior incidência de dengue no Nordeste por 100 mil habitantes (95,6), a segunda maior de chikungunya (22,5) e a maior taxa de incidência de zika (2,5) da região.

Os dados foram computados entre o período de 29 de dezembro de 2019 a 21 de março de 2020, o que corresponde 14 Semanas Epidemiológicas. De acordo com o documento, foram 3.354 casos prováveis de dengue e 780 de chikungunya. Com relação zika, que só teve seus dados computados até a 12ª semana, o Estado registra 86 casos.

O Rio Grande do Norte possui um óbito confirmado por dengue e três em investigação, segundo o Ministério da Saúde. Não há confirmações de mortes por chikungunya no Estado, mas um caso está sendo investigado pelas autoridades sanitárias. O Ministério da Saúde não traz um panorama de comparação com o mesmo período do ano passado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap/RN) também emitiu o seu boletim epidemiológico nesta semana. Os números diminuíram no início de 2020 no Estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram notificados 4.077 casos suspeitos de dengue, sendo 728 confirmados e 763 descartados. No mesmo período do ano passado, por exemplo, foram notificados 4.076, sendo 1.107 confirmados e 1.356 descartados.

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, Flávia Moreira, a redução apresentada pode estar associada a uma subnotificação, que estaria aliado ao fato dos potiguares estarem em quarentena em virtude da Covid-19. O isolamento social, inclusive, traz outra preocupação para a Vigilância Epidemiológica do Estado.

“Mais de 80% dos focos estão dentro dos domicílios. Os agentes visitam casa a casa e produzem relatórios e os focos estão dentro das residências. Esse momento de isolamento social é o que traz muita preocupação para vigilância porque elas estão todas juntas, o mosquito pode pegar todos de uma vez”, comentou. 

Dos 728 casos confirmados, 23 pacientes foram registrados com sinais de alarme e outros cinco casos foram registrados como casos graves. Um caso com alarme é quando o paciente apresenta vômitos, diarreia, dor abdominal e problemas no fígado. Já um paciente grave, além de precisar de leito de UTI, registra oligúria, sonolência, confusão mental, torpor, convulsão, sangramento, dificuldade respiratória, hipotensão, entre outros.

“A comparação da classificação dos casos de dengue nas SE 1 a 14 dos anos 2019 e 2020, mostra em 2020 um menor número de casos de dengue confirmados, provavelmente devido ao desabastecimento de insumos para confirmação laboratorial em 2020, como também ao advento da Covid-19, que mudou a dinâmica das notificações nos serviços de saúde”, aponta o boletim.

Com relação à chikungunya, foram notificados 905 casos suspeitos. Destes, 219 foram confirmados e 112 descartados 112. No mesmo período do ano passado, foram 583 notificações, sendo 263 confirmações e 197 casos descartados.

Natal:
A cidade de Natal registrou redução no número de casos e na incidência por 100 mil habitantes nas arboviroses em 2020. Segundo dados do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), computados entre a 1ª e a 15ª Semana Epidemiológica, a dengue, chikungunya e zika apresentaram reduções. A maior queda foi a da zika, com variação de 60%, caindo de 50 casos para 20, em comparação ao mesmo período de 2019.

Em números absolutos, a dengue registrou 1.325 casos em 2020, uma incidência de 14,92 por 100 mil habitantes. A variação com relação a 2019 é de 33%, quando a capital potiguar registrou 1.979 casos. A chikungunya também apresentou queda, saindo de 402 para 297, uma variação de 26,1%. Os óbitos confirmados caíram de três para dois e as mortes investigadas pelos agravos saltou de um para cinco, ambos no mesmo período.

Para o chefe do Centro do Controle de Zoonoses de Natal, Alessandre Medeiros, a situação pode se agravar em virtude da pandemia de coronavírus, uma vez que uma portaria do Ministério da Saúde não está mais permitindo a entrada dos agentes no interior das casas. 
“Aquelas visitas que fazíamos dentro da casa, não estamos mais fazendo. Só estamos fazendo fora da casa. Isso foi um prejuízo importante porque a maioria dos depósitos com foco são residenciais”, comentou Alessandre Medeiros. Ele aponta, ainda, que as autoridades de saúde do município já esperavam uma situação de mais atenção em Natal. 

Desde o ano passado, tanto a SMS quanto a Sesap, já comentava que havia uma expectativa negativa para esse ano. Isso porque temos a circulação no Estado do sorotipo II da dengue. Não temos situação epidêmica em Natal neste momento. Tivemos até redução no número de casos, mas vou ser sincero: não tenho certeza se é uma queda de verdade. Acho que ela é mais reflexo de uma subnotificação, as pessoas estão em casa, respeitando o isolamento social. Isso pode estar mascarando mais casos leves de dengue. É uma hipótese”, disse Alessandre Medeiros.

Recomendações à população:
Manter quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
Esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
Não colocar lixo em terrenos baldios;
Manter as caixas d´água sempre tampadas;
Observar vasos e pratinhos de plantas que acumulam água parada;
Observar locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
Manter em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água;

Fonte: Ministério da Saúde