sábado, 20 de fevereiro de 2021

Governo publica decreto com recomendação aos municípios para fechamento de bares e restaurantes às 22h no RN



O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto em que recomenda aos municípios que anunciem medidas para que bares e restaurantes só funcionem até às 22h nos próximos 14 dias.

A medida foi sugerida pelo comitê científico estadual diante do aumento no número de casos de Covid-19 no estado e da pressão pelos leitos públicos no RN e principalmente na Grande Natal.

O decreto também orienta que sejam proibidas festas e eventos públicos ou privados e a comercialização de bebidas alcóolicas, assim como o seu consumo, em ambientes públicos após as 22h.

O documento indica ainda que serão realizadas barreiras sanitárias pelo estado e que haverá um aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde.

Segundo o decreto, também será intensificado o monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios turísticos do estado.

Outro ponto citado é a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, através do Pacto pela Vida, para coibir aglomerações e garantir o cumprimento das medidas sanitárias. O documento também reforça a determinação do uso de máscaras em locais públicos e de convivência.

O decreto com as recomendações foi anunciado após reuniões na sexta-feira (20) que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.

A governadora Fátima Bezerra (PT) explicou que o decreto foi feito com recomendação, cabendo aos municípios atenderem, porque a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos.

"Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município", disse.

Por G1RN

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