sexta-feira, 10 de maio de 2019

General Girão do PSL-RN fala sobre os contingenciamento do governo federal


O deputado federal General Girão (PSL) disse ontem que “o governo tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para evitar o que se chama de ‘pedaladas fiscais’”. 

O general Girão afirmou que “não se pode gastar mais do que se arrecada, conforme previsão orçamentária. Para isto, foi preciso ocorrer contingenciamentos em todos os sentidos, tanto nas emendas parlamentares, quanto nos orçamentos dos Ministérios”.

Mas, segundo Girão, causou-lhe “surpresa” a informação do MEC de que as Universidades Federais e Institutos Federais em todo o país, “estariam deixando de comprovar a origem de 30% de seus recursos orçamentários”. 

Fui informado de que o MEC não contingenciou despesas relativas a pagamento de salários de ativos ou inativos, muito menos de emendas parlamentares impositivas e receitas próprias ou mesmo de assistência educacional”, acrescentou ele, que concluiu: “Contingenciar não é cortar verbas. É ser responsável”.

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