sexta-feira, 22 de julho de 2016

Medida Provisória vai contemplar adutora de Caicó

A medida provisória que vai destinar recursos para a adutora emergencial de Caicó deverá ser editada nos próximos dias. Ontem, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves tratou do assunto com o presidente em exercício Michel Temer. Durante a audiência, Henrique Alves reafirmou a necessidade de garantir a execução do projeto emergencial, diante das dificuldades de abastecimento no município. O ex-ministro informou também que uma importante etapa para a medida provisória ser editada foi superada ontem com a análise do Tribunal de Contas da União. A adutora de Caicó será uma das obras emergenciais, para a região Nordeste, contempladas na MP.

O TCU precisava confirmar que a MP tem respaldo nas leis orçamentárias e demais normas que regulamentam a aplicação dos recursos públicos no atual exercício.bDiante da análise feita, sem parecer desfavorável em plenário, não há mais empecilho para que a MP possa ser publicada.

Henrique Alves disse que tratou deste assunto na audiência com Michel Temer. Ele também lembrou, durante a reunião com o presidente, os problemas que a população enfrenta e dos riscos de colapso no abastecimento da cidade se a adutora não for feita. O presidente afirmou que reconhece a necessidade de agilidade na execução do projeto e que a Casa Civil adotará as providências para publicar a MP.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, já tinha garantido a Henrique Alves que o governo federal vai liberar os recursos necessários para a construção emergencial da adutora de engate rápido que deve beneficiar o município de Caicó. Os recursos para a obra da adutora serão incluídos na medida provisória que vai assegurar verbas para ações de defesa civil em áreas que necessitam de projetos emergenciais.

A MP deverá garantir em torno de R$ 400 milhões para adutoras e contratação de carros-pipa nos estados do Nordeste. Destes recursos, R$ 40 milhões serão para a adutora de engate rápido de Caicó. A adutora terá 66 quilômetros de extensão e vai beneficiar a população quatro municípios: Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando. A população nestes quatro municípios soma 90.484 pessoas.

Fonte: Tribuna do Norte

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