quarta-feira, 2 de março de 2016

Estado/RN: Escândalo na Assembleia: Comissionados em Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Currais Novos… e por aí vai!

Circula nas redes sociais contracheques de cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Estado. No Seridó, já vazaram nomes de pessoas ligadas a políticos de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Currais Novos… e por aí vai! O Blog está apurando os nomes.

MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram cargos na Assembleia Legislativa potiguar. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2) e é assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis.

2.592 CARGOS COMISSIONADOS
Segundo a portaria, foi identificado no Portal da Transparência da Assembleia um quadro de 2.592 servidores ocupantes de cargos comissionados e 355 servidores efetivos. O procedimento administrativo apura a “suposta inconstitucionalidade decorrente da não observação da regra constitucional do concurso público (…) ensejando uma grande desproporção entre o número de servidores ocupantes de cargo comissionado e ocupantes de cargo efetivo, bem como da suposta ausência de espécie normativa criando os referidos cargos”

Fonte: Tonny Washington

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